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politica de privacidade

Última Atualização: 01 de agosto de 2018

A presente Política regula as condições gerais de coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção de dados no site TcheCarros (www.tchecarros.com.br), em conformidade com a Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet).

Ao utilizar-se dos serviços do site TcheCarros você concorda expressa e integralmente com os termos desta Política.

Coleta de Dados

A coleta de dados no site TcheCarros é realizada com os seguintes objetivos:

a) proporcionar alta eficácia na prestação dos seus serviços, identificando perfis, preferências e necessidades de seus usuários, visando ao fechamento de negócios entre anunciantes e compradores;

b) viabilizar o contato direto entre potenciais compradores e anunciantes;

b) viabilizar o contato direto entre potenciais compradores e anunciantes;

c) autenticar o acesso de seus usuários;

d) buscar a segurança dos serviços oferecidos e meios de identificação no caso de usos inadequados ou ilícitos;

e) resolver problemas e formular notificações relacionadas ao uso do site;

f) fornecer informações relacionadas ao site e manter os usuários informados sobre os seus serviços, mudanças de Termos de Uso ou de Política de Privacidade, atualizações, melhorias e sobre o status de suas contas e operações no site;

g) divulgar ações promocionais do site, sempre disponibilizando meios para o usuário cancelar o recebimento de e-mails promocionais (opt out);

h) apurar informações estatísticas

Dados coletados

Para a realização dos objetivos acima, o site Tchê Carros coleta dados a partir de informações:

a) que o próprio usuário fornece espontaneamente, mediante a criação de sua conta ou identificação via redes sociais e a inserção de dados ou fotos pessoais (mesmo via redes sociais), a veiculação de ofertas/anúncios, ou mesmo a inserção de informações a seu respeito em qualquer contexto do site ou via redes sociais (desde que autorizado via login da rede escolhida pelo usuário);

b) sobre a forma como o usuário navega no site e sobre os registros de acesso a essa aplicação, os anúncios que ele publica ou consulta e as suas interações em geral no site. Este tipo de informações pode incluir dados:

a) Sobre o dispositivo e os sistemas/navegadores que o usuário utiliza para acessar o site, incluindo o endereço de Protocolo de Internet (número IP);

b) passíveis de identificar todo e qualquer uso e interação no contexto do site;

c) referentes à localização do usuário.

c) Fornecidas por ferramentas ou plataformas externas de remarketing, disponibilizadas por parceiros e relacionadas ao navegador ou conta do usuário (cookies ou identificadores anônimos).

O site TcheCarros não armazena dados de cartões de crédito ou débito, os quais, quando informados, são criptografados e processados diretamente no gateway de pagamentos Moip (ver condições de uso e privacidade em https://moip.com.br/contrato/).

Armazenamento, Tratamento e Proteção de Dados

O site TcheCarros mantém registros de acessos e uso, em ambiente controlado e de segurança, pelo prazo de 6 (seis) meses, nos termos do art. 15 da Lei 12.965/14.

Os dados coletados através do site TcheCarros são armazenados, tratados e protegidos, mediante colaboradores autorizados ou profissionais terceirizados, através das melhores práticas de hospedagem, backup e criptografia, além de rigorosos contratos de sigilo e confidencialidade.

Contudo, o usuário deve ter ciência que nenhum sistema de segurança na Internet é garantido contra invasões indesejadas, sendo que o compromisso do site TcheCarros se limita à adoção de medidas de proteção recomendáveis de acordo com o atual estado da técnica.

Devido às características estruturais da Internet, é possível que os dados coletados sejam armazenados ou tratados no exterior.

Compartilhamento de Dados

O site TcheCarros não compartilha dados de acesso e informações que permitam a identificação de seus clientes a terceiros.

O usuário que publica anúncio ou qualquer conteúdo no site TcheCarros deve ter ciência que essas informações e os seus dados de contato serão de livre acesso público.

O site TcheCarros poderá se valer de prestadores de serviço terceirizados para o armazenamento e o tratamento de dados, condicionado à adoção de contrato que assegure o seu sigilo e confidencialidade.

O site TcheCarros também poderá compartilhar dados com terceiros mediante ordem judicial ou solicitação do Ministério Público, de autoridade policial ou administrativa, nos termos do art. 15, parágrafo 3o, da Lei 12.965/14, ou, ainda, se assim for necessário para cumprir qualquer outra lei ou regulamentação governamental.

Gerenciamento, Correção e Exclusão de Dados

O site TcheCarros não se responsabilizam pelo conteúdo, pela correção, veracidade, autenticidade, completude e atualização dos dados prestados por seus usuários, nem mesmo pelo eventual uso indevido de informações publicadas por usuários ou por fraudes decorrentes da violação de senhas.

É da exclusiva responsabilidade do usuário prestar unicamente informações corretas, verdadeiras, autênticas, completas e atualizadas, bem como zelar pelo sigilo de sua senha, não divulgando-a a terceiros.

O site TcheCarros mantém um canal de atendimento aos usuários e para denúncia de perfis falsos através do endereço eletrônico administrativo@tchecarros.com.br.

Neste canal também poderão ser encaminhadas quaisquer reclamações ou denúncias.

Mediante requerimento expresso de usuário, através de email para administrativo@tchecarros.com.br, o site TcheCarros se compromete a excluir dos seus sistemas todas as informações a respeito do solicitante, encerrando sua conta, ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória de registros ou dados previstas em lei ou objeto de ordem judicial, do Ministério Público ou de autoridade policial ou administrativa, nos termos do art. 7o, X, da Lei 12.965/14.

Licença de Direitos Autorais

A publicação de anúncios ou de quaisquer outros conteúdos, incluindo mensagens e comentários, no portal TcheCarros, implica em licença não-exclusiva, irrevocável e irretratável, para sua utilização pela Tchê Carros Ltda, no portal TcheCarros, ou ainda em outros sites/plataformas, sem qualquer limitação.

Direito de Edição e Exclusão de Conteúdos

O site TcheCarros se reserva o direito de editar ou mesmo excluir quaisquer conteúdos publicados por usuários que não estejam em conformidade com a lei, com a sua Política de Privacidade ou Termos de Uso.

Essa condição, todavia, não configura obrigação do site TcheCarros, sendo que, por força do art. 15, parágrafo 3o da Lei 12.965/14, via de regra solicitações de edição ou remoção devem se dar sob a forma de ordem judicial, solicitação do Ministério Público, de autoridade policial ou administrativa.

Links

O site TcheCarros pode conter conexões e links para outros sites na Internet.

O site TcheCarros não se responsabiliza pelos conteúdos, pelos Termos de Uso ou pela Política de Privacidade dos sites cujos links são publicados no site TcheCarros.

Alterações da Política

A presente Política de Privacidade pode ser alterada a qualquer tempo.

As alterações desta Política de Privacidade serão informadas com destaque no site TcheCarros.

Lei Aplicável e Foro Competente

Na interpretação da presente Política de Privacidade, aplica-se a legislação brasileira.

Quaisquer litígios relacionados a esta Política de Privacidade serão da competência exclusiva do Foro Central da Comarca de Santa Cruz do Sul/RS.

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